1.1 As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante “Condições de Utilização”) aplicam-se à utilização de todos os websites da everysize (incluindo www.everysize.de, www.everysize.com, www.everysize.net), disponibilizados pela everysize GmbH, Schellengasse 2, 74072 Heilbronn (doravante: everysize).
1.2 Considera-se “Utilizador”, para efeitos das presentes Condições, qualquer visitante dos websites da everysize que utilize os serviços oferecidos pela everysize. Aplicam-se as Condições de Utilização em vigor no momento da visita concreta do utilizador ou da utilização específica dos serviços disponibilizados nos websites da everysize. Ao utilizar os websites e/ou os serviços, o utilizador declara aceitar integralmente as presentes Condições Gerais de Utilização.
1.3 Todos os serviços prestados pela everysize através dos seus websites são efetuados exclusivamente com base nas presentes Condições Gerais. A everysize não reconhece quaisquer condições divergentes.
2.1 Todas as representações de mercadorias e produtos no website não constituem ofertas juridicamente vinculativas, mas sim indicações não vinculativas relativas a possíveis ofertas de empresas terceiras, sem qualquer garantia de exatidão e/ou integridade.
2.2 Os utilizadores têm a possibilidade, caso estejam interessados num dos produtos apresentados nos websites da everysize, de aceder diretamente à respetiva loja online através de um clickout (clicando numa loja online associada).
2.3 Não são celebrados contratos de compra e venda, de prestação de serviços ou outros contratos com a everysize relativamente à aquisição dos produtos apresentados nos websites. Os contratos relativos à aquisição dos produtos apresentados nos websites são celebrados exclusivamente entre o cliente e a respetiva loja online quando o utilizador decide efetuar uma compra numa dessas lojas.
2.4 A everysize não tem qualquer influência e distancia-se expressamente, a título preventivo, dos conteúdos e da configuração das lojas online para as quais remetem os links existentes nos websites operados ou alojados pela everysize. Antes de celebrar um contrato com o operador da loja online correspondente, o utilizador é obrigado a verificar a exatidão e a conformidade das informações relevantes diretamente na loja online, especialmente no que diz respeito aos dados do produto indicados nos websites da everysize. Isto aplica-se, em particular, às informações relativas ao preço de venda atualmente válido e às condições de envio. Fica excluída qualquer responsabilidade da everysize quanto à conformidade com os dados e descrições apresentados nos websites da everysize.
2.5 A everysize reserva-se o direito de alterar, complementar ou eliminar partes das ofertas ou informações apresentadas, ou de suspender temporária ou definitivamente a publicação, sem aviso prévio.
3.1 A everysize envida todos os esforços para apresentar no seu website e nas suas redes apenas ofertas corretas em termos de conteúdo e juridicamente conformes.
3.2 A everysize não assume qualquer responsabilidade ou garantia relativamente à atualidade, legalidade, integridade e qualidade das indicações, condições, preços e/ou descrições de produtos apresentados, nem quanto ao tipo, âmbito, qualidade, funcionalidade ou outras características dos produtos, serviços ou informações oferecidos pelas lojas online associadas.
3.3 A everysize não garante a acessibilidade e/ou o correto funcionamento das lojas online associadas.
3.4 Sem prejuízo de outros requisitos legais, para qualquer responsabilidade da everysize — independentemente do fundamento jurídico — aplicam-se as seguintes exclusões e limitações de responsabilidade: a everysize apenas será responsável em caso de dolo ou negligência grave. Em caso de negligência simples, a everysize apenas será responsável pela violação de uma obrigação cujo cumprimento seja essencial para a correta execução do contrato e na qual a contraparte possa regularmente confiar (obrigação essencial). Nos restantes casos, fica excluída qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza, independentemente do fundamento jurídico, incluindo a responsabilidade por culpa na celebração do contrato. Na medida em que a everysize seja responsável por negligência simples, a responsabilidade limita-se aos danos que, de acordo com as circunstâncias conhecidas no momento da celebração do contrato, eram tipicamente previsíveis. As exclusões e limitações de responsabilidade acima referidas não se aplicam nos casos de responsabilidade legal imperativa, nomeadamente nos termos da Lei Alemã de Responsabilidade por Produtos, em caso de prestação de garantia, ou em caso de violação culposa da vida, da integridade física ou da saúde. As exclusões e limitações acima referidas aplicam-se igualmente em benefício dos colaboradores, auxiliares e demais terceiros utilizados pela everysize para o cumprimento do contrato.
3.5 A everysize procura oferecer o seu serviço sem erros técnicos nem interrupções; contudo, o utilizador não tem direito a tal. Do mesmo modo, a everysize não se responsabiliza por atrasos na transmissão, interrupções, erros, falhas do serviço ou erros daí resultantes para o utilizador, como, por exemplo, perda de dados, quando estes se devam a causas técnicas.
4.1 Todos os dados, informações, materiais visuais, resultados de pesquisa e textos dos websites operados pela everysize estão protegidos por direitos de autor nos termos da Lei Alemã de Direitos de Autor. A reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, apenas é permitida com autorização escrita do titular dos direitos. Qualquer reprodução, distribuição, modificação, disponibilização ao público e/ou comunicação pública não autorizada constitui uma violação dos direitos de autor da everysize e pode ser objeto de ação judicial.
4.2 A everysize informa o utilizador de que as denominações sociais, marcas, logótipos, materiais visuais e/ou designações de produtos constantes nos websites dos parceiros podem igualmente estar protegidos por direitos legais.
5.1 As presentes Condições de Utilização e a relação jurídica entre a everysize e o utilizador regem-se pelo direito alemão. O foro exclusivo — na medida do legalmente admissível e, em particular, se o utilizador for comerciante — é Heilbronn.
5.2 A everysize reserva-se o direito de alterar a presente declaração de utilização a qualquer momento. Não será efetuada qualquer notificação expressa dessas alterações.
5.3 Caso uma ou mais das disposições acima referidas sejam ou se tornem inválidas ou inexequíveis, as restantes disposições permanecem inalteradas. A disposição inválida ou inexequível deverá ser substituída, de boa-fé, por uma disposição válida e exequível que se aproxime o mais possível do objetivo económico da disposição inválida ou inexequível. O mesmo se aplica em caso de lacunas contratuais.