Condições gerais

1. Âmbito de aplicação

1.1 As presentes condições gerais de utilização (adiante: condições de utilização) aplicam-se à utilização de todos os sites da everysize (nomeadamente www.everysize.de, www.everysize.com, www.everysize.net) disponibilizados pela everysize GmbH, Sülmerstr. 50, 74072 Heilbronn (adiante: everysize).

1.2 É «utilizador» na aceção das presentes condições gerais qualquer pessoa que visite os sites da everysize e recorra aos serviços oferecidos pela everysize. São aplicáveis as condições de utilização consultáveis em linha no momento da visita concreta do utilizador ou da utilização concreta dos serviços nos sites da everysize. Ao utilizar os sites e/ou ao recorrer aos serviços, o utilizador declara aceitar integralmente as presentes condições gerais de utilização.

1.3 Todos os serviços da everysize prestados através dos sites da everysize são prestados exclusivamente com base nas presentes condições gerais. A everysize não reconhece condições divergentes.

2. Serviços da everysize

2.1 Nenhuma das apresentações de bens e produtos constantes do site deve ser qualificada juridicamente como oferta vinculativa; trata-se de indicações não vinculativas relativas a eventuais ofertas de empresas terceiras, sem qualquer pretensão de exatidão e/ou de exaustividade.

2.2 Os utilizadores têm a possibilidade, caso se interessem por uma das indicações de produto apresentadas nos sites da everysize, de aceder diretamente à respetiva loja online através de um clickout (clique numa loja online ligada).

2.3 Não é celebrado com a everysize qualquer contrato de compra e venda, de prestação de serviços ou outro relativo à aquisição dos produtos apresentados nos sites. Os contratos relativos à aquisição dos produtos apresentados nos sites são celebrados exclusivamente entre os clientes e as lojas online, quando os utilizadores decidem comprar numa delas.

2.4 A everysize não tem qualquer influência e distancia-se expressamente, a título preventivo, dos conteúdos e da conceção das lojas online para as quais remetem as ligações presentes nos sites explorados ou alojados pela everysize. O utilizador está obrigado, antes da celebração de um contrato com o operador da respetiva loja online, a verificar a exatidão das informações determinantes com base nos dados constantes da própria loja online, bem como a sua concordância com os dados de produto indicados nas páginas da everysize. Tal aplica-se em particular às indicações relativas ao preço de venda em vigor e às condições de envio. Fica excluída qualquer responsabilidade da everysize quanto à concordância com os dados e as descrições constantes dos sites da everysize.

2.5 A everysize reserva-se o direito de alterar, completar ou suprimir sem aviso prévio parte das ofertas ou informações apresentadas ou a totalidade das ofertas, bem como de suspender temporária ou definitivamente a sua publicação.

3. Responsabilidade e garantia

3.1 A everysize esforça-se permanentemente por apresentar no seu site e nas suas redes apenas ofertas corretas quanto ao conteúdo e irrepreensíveis do ponto de vista jurídico.

3.2 A everysize não assume qualquer responsabilidade ou garantia quanto à atualidade, licitude, exaustividade e qualidade das indicações, condições, preços e/ou descrições de produtos apresentados, nem quanto à natureza, extensão, qualidade, aptidão funcional e demais características dos produtos, serviços ou informações oferecidos pelas lojas online ligadas.

3.3 A everysize não assume qualquer garantia quanto à acessibilidade e/ou ao correto funcionamento das lojas online ligadas.

3.4 Quanto à responsabilidade da everysize – seja qual for o seu fundamento jurídico –, aplicam-se, sem prejuízo das demais condições legais, as seguintes exclusões e limitações de responsabilidade: a everysize apenas responde em caso de dolo ou de negligência grave. Em caso de negligência leve, a everysize apenas responde pela violação de uma obrigação cujo cumprimento permite a correta execução do contrato e em cujo cumprimento a contraparte pode regularmente confiar (obrigação essencial). Quanto ao restante, fica excluída qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza, seja qual for o seu fundamento, incluindo a responsabilidade por culpa na formação do contrato. Na medida em que a everysize responda por negligência leve nos termos acima referidos, a responsabilidade fica limitada ao dano cuja ocorrência era tipicamente de prever à luz das circunstâncias conhecidas no momento da celebração do contrato. As exclusões e limitações de responsabilidade acima referidas não se aplicam nos casos de responsabilidade legal imperativa, em particular ao abrigo da lei alemã da responsabilidade pelo produto, em caso de assunção de uma garantia, bem como em caso de lesão culposa da vida, do corpo e da saúde. As exclusões e limitações de responsabilidade acima referidas valem igualmente a favor dos trabalhadores, auxiliares e demais terceiros de que a everysize se socorra para a execução do contrato.

3.5 A everysize esforça-se permanentemente por oferecer o seu serviço isento de erros e de falhas técnicas, sem que o utilizador possa, contudo, exigi-lo. Do mesmo modo, a everysize não responde por atrasos de transmissão de origem técnica, interrupções, erros, falhas do serviço ou pelas perturbações daí resultantes para o utilizador, como, por exemplo, a perda de dados.

4. Indicações relativas a direitos de propriedade

4.1 Todos os dados, informações, elementos visuais, resultados de pesquisa e textos dos sites explorados pela everysize beneficiam da proteção do direito de autor ao abrigo da lei alemã do direito de autor. A reprodução, a difusão e a alteração, totais ou parciais, só são permitidas com o consentimento escrito dos titulares dos direitos. Qualquer reprodução, difusão, alteração, colocação à disposição do público e/ou comunicação ao público não autorizada constitui uma violação do direito de autor perante a everysize e pode ser objeto de procedimento judicial.

4.2 A everysize chama a atenção do utilizador para o facto de que também as firmas, marcas, logótipos, elementos visuais e/ou designações de produtos constantes dos sites dos parceiros se encontram juridicamente protegidos.

5. Disposições finais

5.1 As presentes condições de utilização e as relações jurídicas entre a everysize e o utilizador estão sujeitas ao direito alemão. O foro exclusivo é – na medida em que a lei o permita e, em particular, quando o utilizador seja comerciante – Heilbronn.

5.2 A everysize reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a presente declaração de utilização. Não será prestada qualquer informação expressa sobre a alteração da declaração de utilização.

5.3 Caso uma ou mais das disposições anteriores sejam ou venham a ser ineficazes ou inexequíveis, as restantes disposições não são por isso afetadas. Uma disposição ineficaz ou inexequível deve ser substituída, em conformidade com a boa-fé, por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime do sentido e da finalidade económica da disposição ineficaz ou inexequível. O mesmo se aplica em caso de lacuna contratual.